Conheça, a seguir, os projetos de lei aprovados na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Políticas Gerais (CPG):

Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

PODER EXECUTIVO

1- Projeto de Lei 18371/2026 (MENSAGEM 89/2026) - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Maringá para o período de 2026 a 2036 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.

PROJETOS DE LEI EM GERAL

2- Projeto de Lei 18062/2026 - Institui diretrizes para a utilização de totens inteligentes de monitoramento em vias públicas, parques e espaços públicos do Município e dá outras providências. Autoria: Jeremias.

3 - Projeto de Lei 17984/2026 - Institui a campanha Julho Dourado, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.

Comissão de Políticas Gerais (CPG)

PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei 18371/2026 (MENSAGEM 89/2026) - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Maringá para o período de 2026 a 2036 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.

PROJETOS DE LEI EM GERAL

Projeto de Lei 18062/2026 - Institui diretrizes para a utilização de totens inteligentes de monitoramento em vias públicas, parques e espaços públicos do Município e dá outras providências. Autoria: Jeremias.

Projeto de Lei 17984/2026 - Institui a campanha Julho Dourado, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.

Projeto de Lei 18322/2026 - Institui o Dia Municipal do BMX Freestyle no Município de Maringá, inclui a data no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. Autoria: Junior Bravin.

Projeto de Lei 18325/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Oktoberbode. Autoria: Flávio Mantovani.

Projeto de Lei 18286/2026 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Semeando Risos. Autoria: Cristian Maia Maninho.

Projeto de Lei 18270/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Malha Trovão Azul de Maringá. Autoria: Guilherme Machado.

Projeto de Lei Nº 18339/2026 - Outorga ao Senhor Aissar Eduardo Nassif o Título de Cidadão Benemérito de Maringá. Autoria: Cristian Maia Maninho.

Projeto de Resolução 963/2025 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Maringá, a Comissão Extraordinária de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas. 

(Texto: Comunicação CMM. Foto: Marquinhos Oliveira/CMM)