As iniciativas desenvolvidas no município para modernizar o licenciamento e a fiscalização ambiental foram destaque no 2º Encontro Técnico de Saneamento Ambiental, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Cispar). O Instituto Ambiental de Maringá (IAM) participou do evento, que reuniu experiências e soluções voltadas à gestão ambiental na terça-feira, 22, e na quarta-feira, 23.
O diretor-presidente do IAM, José Roberto Behrend, foi um dos participantes do painel sobre experiências municipais em licenciamento e fiscalização ambiental, com a apresentação “Experiências municipais em fiscalização ambiental e licenciamento”. Na ocasião, abordou projetos desenvolvidos pelo município para reduzir a burocracia, incorporar novas tecnologias e melhorar a eficiência dos serviços públicos.
Entre as experiências apresentadas está o novo Sistema Integrado de Gestão Ambiental, que utiliza Inteligência Artificial, automação e integração de informações para apoiar os processos de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental. A plataforma também permite organizar, em um único ambiente digital, informações relacionadas a outras políticas ambientais do município, como restauração ecológica e IPTU Verde.
O sistema possui ferramentas de IA que auxiliam no preenchimento, conferência e análise de informações, contribuindo para tornar os processos mais ágeis, padronizados e seguros para servidores, consultores, empreendedores e população.
Outra iniciativa abordada foi o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, que estabelece recompensas financeiras para denúncias que contribuam para a segurança pública, a conservação urbana e a proteção ambiental, estimulando a colaboração dos moradores com o poder público.
Behrend também tratou da conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental. O mecanismo permite que, observados os critérios legais, o valor da sanção seja convertido em ações voltadas ao meio ambiente. Neste ano, pessoas penalizadas participaram de atividades relacionadas ao Dia Mundial da Limpeza, em Maringá, como forma de cumprimento da conversão.
O painel ainda contou com a apresentação de experiências do Sistema Confea/Crea-PR, do Instituto Água e Terra (IAT), além do Consórcio Lambari de Santa Catarina, com reflexões sobre a cooperação intermunicipal.
A programação também incluiu um treinamento do professor Wagner Cleyton Fonseca, engenheiro ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). Fonseca é cocriador da Escola do Meio Ambiente, iniciativa voltada à aproximação e capacitação de profissionais que atuam nos setores público e privado, por meio da produção de conteúdos e treinamentos especializados.
Para Behrend, a participação no encontro permite compartilhar soluções desenvolvidas pelos municípios e conhecer experiências que podem contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental.
“Além da troca de conhecimento, esses encontros permitem mostrar que os municípios podem inovar na forma de fazer gestão ambiental. Hoje, Maringá trabalha com Inteligência Artificial, automação de processos, participação da população e novos instrumentos de fiscalização e responsabilização. A tecnologia precisa servir para tornar a gestão pública mais eficiente, mais simples e mais segura”, afirmou.
(Texto: Comunicação PMM. Foto: Cispar)
