O mês que inicia com a estação da primavera também é marcado pela campanha Setembro Verde, instituída em Maringá com o objetivo de promover a conscientização sobre as doenças mitocondriais e ampliar o debate sobre os direitos e as necessidades das pessoas afetadas por essas condições. 

A iniciativa está prevista na Lei 11.851/2024 e busca incentivar ações voltadas à informação, ao diagnóstico, à inclusão e à melhoria da qualidade de vida.

As doenças mitocondriais são causadas por alterações no DNA das mitocôndrias, estruturas celulares responsáveis pela produção de energia. Essas condições podem provocar diferentes tipos de deficiência, incluindo visual, auditiva, física, intelectual e múltipla. 

Por apresentarem características específicas e diferentes manifestações, exigem atenção especializada, informação e políticas públicas que considerem as necessidades de cada pessoa.

Pedro Mendes, servidor da Casa, ativista e portador de síndrome rara lembra que entre os objetivos do Setembro Verde estão o incentivo à criação de políticas públicas, a busca por meios que facilitem o diagnóstico, o estímulo à pesquisa científica e a qualificação de profissionais da saúde. 

A legislação também prevê a divulgação de informações sobre os direitos das pessoas com deficiência, a promoção da educação inclusiva, o incentivo à acessibilidade e o combate a todas as formas de capacitismo, termo que vem de “capacidade” e se refere à ideia preconceituosa de que uma pessoa com deficiência ser menos capaz, inferior ou incapaz de realizar determinadas atividades simplesmente por ter uma deficiência.

Frente Parlamentar

A Câmara de Vereadores de Maringá conta com a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras, designada conforme o Requerimento nº 325/2025.

A presidente da Frente Parlamentar, vereadora Akemi Nishimori, lembra que iniciativa tem a finalidade de fortalecer o debate sobre a causa, receber demandas da comunidade e fomentar a criação de políticas públicas que contribuam para avanços na garantia de direitos.

Além da presidente, a frente parlamentar é composta pelos vereadores Majô Capdeboscq, Professora Ana Lúcia, Angelo Salgueiro. Entre suas ações está o estabelecimento de um canal de diálogo com a comunidade, permitindo que a Câmara receba demandas relacionadas às pessoas com deficiência e com doenças raras e busque soluções para essas necessidades.

Outra atribuição é o estudo de temas relacionados à causa, com a possibilidade de participação de profissionais da área da saúde, órgãos representativos de classe, associações e pessoas com deficiência ou doenças raras. A proposta também prevê o fomento à criação de políticas públicas que proporcionem avanços para essa população.

Informação e inclusão

O Setembro Verde contribui para dar visibilidade às doenças mitocondriais e às dificuldades enfrentadas por pessoas que convivem com essas condições. A conscientização pode estimular a busca por informações, o aprimoramento do atendimento e o reconhecimento dos direitos assegurados às pessoas com deficiência.

A legislação municipal também autoriza a realização de eventos, palestras, materiais informativos e ações em parceria com instituições públicas e privadas. Entre as possibilidades estão a elaboração de cartilhas, a promoção de atividades educativas e o mapeamento de entidades que oferecem atendimento às pessoas com doenças mitocondriais.

Por meio da campanha e da atuação da Frente Parlamentar, a Câmara de Vereadores de Maringá mantém em evidência a importância do diálogo com a sociedade e da construção de iniciativas voltadas à acessibilidade, à dignidade e à participação social das pessoas com deficiência e doenças raras.

(Comunicação CMM)